Versão de trabalho 1.0 · 16 de novembro de 2026. Os campos entre parênteses retos estão por preencher.
Identifica quem presta o serviço. Fica acessível a partir de todas as páginas do Portal.
1. Identificação
- Firma: [FIRMA]
- Número de pessoa coletiva e de matrícula: [NIPC]
- Sede: [SEDE]
- Capital social: [CAPITAL SOCIAL]
- Endereço eletrónico e telefone: [CONTACTO]
- Sítio: soubarcelos.pt
2. Natureza do serviço
2.1. O Portal é explorado por uma entidade privada. Não é um serviço do Município de Barcelos nem de qualquer entidade pública.
2.2. Os produtos e serviços apresentados são, salvo indicação em contrário, vendidos ou prestados pelos Aderentes identificados em cada oferta.
3. Contacto para autoridades e utilizadores
3.1. As comunicações de autoridades e de utilizadores sobre conteúdos do Portal são recebidas em [CONTACTO], em português.
4. Reclamações e litígios
4.1. Livro de Reclamações Eletrónico: ligação visível nesta página e no rodapé de todas as páginas.
4.2. Resolução alternativa de litígios de consumo: [ENTIDADE RAL].
5. Propriedade intelectual
5.1. As marcas, os conteúdos e o software do Portal pertencem ao Operador ou aos respetivos titulares. As marcas de terceiros são apresentadas apenas para identificar os estabelecimentos e as ofertas.
6. Documentos aplicáveis
6.1. Termos e Condições de Utilização (J01), Regulamento do Cartão e dos Benefícios (J02), Política de Privacidade (J03), Política de Cookies (J04) e Regras de Avaliações, Conteúdos e Denúncia (J30). Todos os documentos estão em Informação legal.
