1. Responsável pelo tratamento
[OPERADOR] ([FIRMA], NIPC [NIPC], sede em [SEDE]). Contacto de privacidade: [CONTACTO PRIVACIDADE]. Encarregado de proteção de dados: [EPD].
2. Que dados tratamos, para quê e com que fundamento
- Conta (nome, email, telefone opcional, língua, palavra-passe cifrada): gerir a conta e comunicar consigo. Fundamento: execução do contrato de utilização (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
- Pedidos de contacto (nome, email, telefone, país, entidade, assunto, mensagem): responder ao pedido. Fundamento: diligências pré-contratuais a seu pedido (al. b).
- Candidaturas (respostas ao formulário do programa, país, entidade, documentos enviados, mensagens, decisões e avaliações): analisar, avaliar e decidir a candidatura e, se aprovada, acompanhar. Fundamento: diligências pré-contratuais e execução do programa (al. b); cumprimento de obrigações legais quando aplicável (al. c).
- Documentos de identificação ou outros dados sensíveis só são pedidos quando o programa o exija e ficam marcados como confidenciais, reservados à equipa interna. Não pedimos dados de saúde, religião, origem étnica ou outras categorias especiais, salvo se forem indispensáveis e com o seu consentimento explícito.
- Novidades por email: apenas com o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento (al. a).
- Segurança e registos de acesso (endereço IP pseudonimizado, registos de auditoria e de consulta de documentos): proteger o serviço e demonstrar a conformidade. Fundamento: interesse legítimo (al. f).
3. Quem tem acesso
- A equipa interna do operador, com acesso limitado à função.
- Avaliadores externos designados para um programa, apenas às candidaturas desse programa em fase de avaliação, sem acesso a campos marcados como privados nem a documentos confidenciais, e com obrigação de confidencialidade.
- Subcontratantes: [SUBCONTRATANTES E TRANSFERÊNCIAS].
- Entidades parceiras de um programa só recebem dados se isso estiver indicado na página do programa e, quando necessário, com o seu acordo prévio.
4. Conservação
- Candidaturas: durante o prazo indicado em cada programa, contado do fim do processo (por omissão, 2 anos); depois, as respostas, documentos e mensagens são apagados automaticamente, mantendo-se apenas número, programa, estado e datas para estatística.
- Rascunhos não submetidos: apagados após 180 dias sem atividade.
- Pedidos de contacto: 12 meses.
- Conta: até a encerrar; o encerramento apaga dados identificativos, candidaturas e documentos, sem prejuízo de obrigações legais de conservação.
5. Os seus direitos
Acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, e retirada do consentimento, através de [CONTACTO PRIVACIDADE]. Pode retirar candidaturas e pedir o apagamento imediato na sua área. Tem direito a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
6. Decisões automatizadas
Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas. As pontuações dos avaliadores são apoio à decisão, que é sempre tomada por uma pessoa.
7. Cookies
O portal usa apenas um cookie técnico de sessão (vbsess), estritamente necessário, que termina quando fecha o navegador. Não usamos cookies de análise nem de publicidade.
8. Línguas
Esta política está escrita em português, versão que faz fé. Os resumos noutras línguas são informativos.
Entrada em vigor: [DATA].
